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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:18
Transtornos não configuram dano moral
No recurso de apelação, a autora alegou sofrimento moral em razão do incômodo e mal estar que lhe
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:21
Objeto em garrafa fechada é insuficiente para dano moral.
tenha ingerido o seu conteúdo, não revela sofrimento capaz de ensejar indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Inscreve-se entre os mais estimáveis direitos do réu preso o de ser processado, rigorosamente, nos prazos previstos em lei. É que, privado da liberdade - bem preciosíssimo do homem -, não parecera lícito agravar-lhe o sofrimento, dilatando os dias de sua permanência no cárcere.
A apreensão de grande quantidade de tóxico em poder do acusado argúi para logo a idéia de tráfico (art. 33 da Lei nº 11.343/06).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:19
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão
multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:09
Pai acusado de abusar sexualmente da filha será indenizado por alienação parental
juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26
Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização
“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:55
Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?
A finalidade deste artigo é demonstrar a origem da Lei Maria da Penha, e relatar o sofrimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:55
Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.
sofrimento, a gravidade da lesão, a repercussão e a extensão do dano.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:08
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ficou claro a angústia e o sofrimento suportados pela autora em razão de ter investido parte de sua
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:41
TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)
Bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado, que acabou
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:49
BB consegue reduzir indenização a bancário que sofreu infarto após assaltos a agências
, e compensatório pelo sofrimento e pela lesão lhes ocasionada, mas sem deixar de observar o equilíbrio entre os danos e o ressarcimento
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:40
Pequena digressão sobre o mal e o terrorismo
fugir ao sofrimento, à provação a que somos compelidos para o aprendizado da evolução moral, psíquica e espiritual
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:05
Consumo de drogas
Punir alguém que consome droga só aumenta o sofrimento da pessoa. O processo penal só dificultará o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral. LER.
editadas pelo Ministério do Trabalho que teriam evitado o acidente de trabalho e o sofrimento experimentado por operária.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:40
Homem tem o direito de usar apenas o sobrenome materno após abandono do pai
O autor alegou que o abandono do pai, quando tinha apenas um ano de idade, causou-lhe sofrimento e
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:55
Pagamento de salários por fora gera direito a indenização por dano moral
, era insuficiente para suprir as suas necessidades básicas, o que causou sofrimento e constrangimentos ao trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Responsabilidade civil do Município. Queda de idoso, com 71 anos de idade, em buraco aberto na via pública. Fratura do fêmur, tendo a vítima se submetido à cirurgia
intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e as condições sociais do ofendido.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 09:30
Diagnóstico errado de laboratório dá direito a indenização por danos materiais e morais
O erro grosseiro no diagnóstico por parte do laboratório médico capaz de causar sofrimento intenso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer
, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:56
Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente
das informações, o casal passou por grande sofrimento. A cliente foi ameaçada pelo companheiro e se